Os artigos que compõem este livro têm como objetivos trazer fundamentos para um melhor entendimento da lei 10.639/03 e narrar algumas experiências, tanto no ensino básico quanto no ensino superior – mais especificamente em cursos de formação de professores –, que podem contribuir para a aplicação da referida lei, que estabelece diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnicoraciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e propiciar o reconhecimento, de fato, da importância da contribuição das manifestações culturais, políticas e econômicas dos povos africanos para a cultura nacional.